Conheça um pouco sobre nós
Sobre a Biason Assessoria Empresarial
A história da Biason tem início na década de 1980, com a abertura de um escritório jurídico/contábil para assessorar empresas da região de Taquara.
Com o passar dos anos e com uma demanda crescente, o pequeno escritório foi agregando advogados e contadores para dar conta do crescimento da clientela.
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STF deve julgar casos tributários nesta semana; veja a pauta completa
Entre as ações previstas, ADIn que discute devolução de PIS/Cofins após decisão da Tese do Século e dois recursos acerca do Reintegra, que busca esclarecer direitos dos exportadores.
Carf permite crédito presumido de IPI sem destaque do valor do frete em nota fiscal
Segregação dos valores não deve ser exigida quando comprovado o repasse para o adquirente da mercadoria.
STJ declara legal a incidência de contribuição previdenciária sobre vale transporte, vale-refeição, plano de assistência à saúde e IRRF
O STJ decidiu que o vale transporte, vale-refeição, plano de assistência à saúde e IRRF integram a contribuição previdenciária.
STJ valida prescrição de multa aduaneira
Prescrição ocorre quando o processo administrativo passa três anos sem
andamento e acaba por impedir a cobrança da penalidade.
Placar no STF sobre exclusão do ISS do cálculo do PIS/Cofins é favorável aos contribuintes
Por enquanto, há quatro votos a favor da retirada do imposto municipal e dois
contra.
STJ julga ilegal taxa para entrega de contêineres
Essa é a primeira decisão da Corte que avalia o mérito da cobrança.
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