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Sobre a Biason Assessoria Empresarial
A história da Biason tem início na década de 1980, com a abertura de um escritório jurídico/contábil para assessorar empresas da região de Taquara.
Com o passar dos anos e com uma demanda crescente, o pequeno escritório foi agregando advogados e contadores para dar conta do crescimento da clientela.
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PGFN impõe novas condições para transação tributária
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) alterou as regras dos acordos para a quitação de débitos tributários – as transações.
STF confirma validade de decreto que restabeleceu alíquotas de PIS/Cofins
Por unanimidade, o Supremo entendeu que não havia nenhum tipo de expectativa legítima dos contribuintes quanto à redução da alíquotas.
PGFN altera regras dos acordos para quitação de débitos tributários
Entre as regras existe uma determinação que prevê que o contribuinte precisa estar em dia não só com a PGFN, mas também com a RFB.
STF julga redução de alíquotas do PIS/Cofins
Segundo a Advocacia-Geral da União, o impacto de manter os percentuais pela metade seria de cerca de R$ 6 bilhões ao ano para os cofres públicos.
Receita entende que créditos de reposição florestal devem ser tributados pelo IRPJ
Posicionamento está em solução de consulta editada pela Coordenação-Geral de
Tributação.
União altera correção de depósitos judiciais
Medida, prevista em lei da desoneração, prevê saída da Selic e adoção de um índice oficial que reflita a inflação, como o IPCA.
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