Conheça um pouco sobre nós
Sobre a Biason Assessoria Empresarial
A história da Biason tem início na década de 1980, com a abertura de um escritório jurídico/contábil para assessorar empresas da região de Taquara.
Com o passar dos anos e com uma demanda crescente, o pequeno escritório foi agregando advogados e contadores para dar conta do crescimento da clientela.
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JUSTIÇA CONFIRMA DEMISSÃO por uso indevido de dados de clientes
Funcionários demitidos por justa causa são responsabilizados com base na LGPD.
REDUÇÃO NOS CRÉDITOS DO PIS E COFINS – A partir de 1º de maio de 2023
No dia 12/01 o novo governo publicou no DOU a Medida Provisória 1.159/2023.
Essa medida provisória altera as Leis 10.833/2003 (COFINS) e 10.637/2002 (PIS) para excluir o ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS nos créditos a partir do dia 1º de maio de 2023.
CPF como Documento Único – FEDERAL
CPF será número único de identificação do cidadão, determina lei sancionada. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (11) a Lei 14.534, de 2023, determinando que o número do Cadastro da Pessoa Física (CPF) seja adotado como único número do registro geral (RG) no Brasil.
GOVERNO FEDERAL reduz créditos de contribuições sociais
O governo federal reduziu os valores de créditos de PIS e Cofins dos contribuintes. Por meio de duas novas normas, retirou o ICMS e o IPI do cálculo, uma forma – segundo especialistas – de amenizar as perdas sofridas com a derrota na “tese do século”, a exclusão do imposto estadual da base das contribuições sociais.
ALÍQUOTAS INTERNAS – ICMS – Alterações 2023
Alterações nas alíquotas internas ICMS 2023.
TST: Para configurar grupo econômico deve haver relação hierárquica
Para ministro, o simples fato de haver sócios em comum entre empresas não é suficiente.
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