A interrupção dos serviços nesses dois dias deve incluir atividades relacionadas à reforma tributária, controle de comércio internacional e mais. Os auditores devem manter o trabalho regularmente apenas nas operações-padrão nas aduanas. Segundo o diretor de assuntos internacionais e intersindicais do Sindifisco Nacional, Dão Real, afirmou à Folha de S. Paulo, essa paralisação se dá porque o governo, desde 31 de julho, está inadimplente em relação a um acordo firmado com os auditores. “Está na mão do governo a solução para esses problemas”, afirma.
O Sindifisco Nacional pede reajuste do vencimento básico depois de perdas inflacionárias. Segundo a entidade, o acordo deste ano previa uma abertura de mesa específica para negociar salários de auditores até julho, o que ainda não ocorreu. Auditores fiscais da Receita estão entre as carreiras com maiores salários no Executivo. A última tabela de remuneração do MGI, de maio de 2023, mostra que o vencimento básico inicial para esses servidores é de R$ 22.921,71.
Entre os que estão mais tempo na carreira, o valor é de R$ 29.760,95. Dessa forma, com o bônus de produtividade, o salário pode chegar a R$ 34.760,95. Neste ano, já houve acordo com os auditores para conceder um bônus que havia sido determinado em 2016. A regulamentação ocorreu no ano passado e, em fevereiro deste ano, o governo e os sindicatos entraram em consenso sobre a implementação do adicional.
Com o acordo, os servidores recebem acréscimo de 11,33%, com limite mensal de R$ 5.000, caso atinjam 100% de produtividade, quando o funcionário cumpre todas as metas estabelecidas pelo órgão. Esse percentual valerá até janeiro do ano que vem. A partir de fevereiro e até janeiro de 2026, o acréscimo vai para 15,52%, com limite de R$ 7.000. Entre 2026 e fevereiro de 2027, o bônus será de 25% com limite de R$ 11.500. Neste ano, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) fechou 45 acordos de reajustes com 98,2% da força de trabalho do governo federal. Para o próximo ano, o impacto orçamentário será de R$ 16 bilhões.
A pasta concedeu aumentos até 2026. Os reajustes chegaram a 10,9% para algumas categorias, como diplomatas e analistas do Banco Central, que ganham salários de até R$ 33.086,10 em fim de carreira.
Fonte: Folha de S.Paulo
