Decisão da 1a Seção da Corte é um importante precedente, segundo especialistas, por resolver divergência nas turmas.
Conselho acatou o entendimento pacificado pelo Superior Tribunal de Justiça.
Delegacia especializada aplica a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Atualização Importante para Empreendedores em diversos municípios do Rio Grande do Sul!
Duas liminares foram concedidas recentemente porque os devedores não teriam sido notificados da exclusão.
Veja os fundos que estão excluídos do novo regime.
Movimento no Judiciário paulista ganhou força com reforma tributária, ao lado de uma busca maior por programas fiscais do Estado.
Todos os ministros da Corte votaram pela constitucionalidade da cobrança,
assegurando o direito de oposição dos trabalhadores.
Atualmente, é praticamente impensável viver em sociedade sem o
uso das redes sociais.
O julgamento do STJ contribui para o país avançar no caminho de deixar para trás essa fama de “paraíso” dos maus pagadores.
O ministro Flávio Dino entendeu que houve fraude na terceirização, na forma procedida pela rede varejista.
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional lei que prevê o uso de créditos de precatórios para o pagamento de dívidas do ICMS.
Auditores fiscais da Receita Federal anunciaram uma nova paralisação nesta terça (29) e quarta-feira (30) em busca de reajustes para a categoria.
O veículo foi penhorado após ser localizado, por oficial de justiça, na garagem do prédio onde mora a executada.
Recurso sobre o tema, com repercussão geral, foi julgado no plenário virtual.
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) alterou as regras dos acordos para a quitação de débitos tributários – as transações.
