É o que mostra recente estudo sobre as oito principais fraudes praticadas por
terceiros.
Atualização Importante para Empreendedores em diversos municípios do Rio Grande do Sul!
Decisão do ministro Luis Fux recoloca tarifas de transmissão e distribuição (Tust e Tusd) na base de cálculo do ICMS de energia.
Alterações nas alíquotas internas ICMS 2023.
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional lei que prevê o uso de créditos de precatórios para o pagamento de dívidas do ICMS.
Auditores fiscais da Receita Federal anunciaram uma nova paralisação nesta terça (29) e quarta-feira (30) em busca de reajustes para a categoria.
O veículo foi penhorado após ser localizado, por oficial de justiça, na garagem do prédio onde mora a executada.
Recurso sobre o tema, com repercussão geral, foi julgado no plenário virtual.
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) alterou as regras dos acordos para a quitação de débitos tributários – as transações.
Por unanimidade, o Supremo entendeu que não havia nenhum tipo de expectativa legítima dos contribuintes quanto à redução da alíquotas.
