Justiça cancela leilões de imóveis arrematados por baixos valores
A Justiça tem cancelado leilões de imóveis arrematados por valor considerado vil – muito abaixo do estabelecido pelo juiz ou edital ou menos da metade do preço de mercado.
A Justiça tem cancelado leilões de imóveis arrematados por valor considerado vil – muito abaixo do estabelecido pelo juiz ou edital ou menos da metade do preço de mercado.
Para 1a Turma da Câmara Superior, deve ser aplicada apenas a multa de
ofício, de75%
Sentenças da 1a Vara de Fazenda Pública de Porto Velho beneficiam a varejista Gazin e a fabricante de café 3corações.
A adesão à transação tributária das subvenções deve avaliar mais do que o desconto concedido, como, por exemplo, o cálculo de JCP.
Desembargador Carlos Eduardo Delgado, do TRF-3, manteve MP que revoga isenção de tributos.
Para a SDI-2, trata-se de direito que pode ser negociado e reduzido.
Esse foi o primeiro acordo fechado desde que a Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios, da AGU, foi criada
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