Atualização Importante para Empreendedores em diversos municípios do Rio Grande do Sul!
Duas liminares foram concedidas recentemente porque os devedores não teriam sido notificados da exclusão.
Veja os fundos que estão excluídos do novo regime.
Movimento no Judiciário paulista ganhou força com reforma tributária, ao lado de uma busca maior por programas fiscais do Estado.
Todos os ministros da Corte votaram pela constitucionalidade da cobrança,
assegurando o direito de oposição dos trabalhadores.
Atualmente, é praticamente impensável viver em sociedade sem o
uso das redes sociais.
O julgamento do STJ contribui para o país avançar no caminho de deixar para trás essa fama de “paraíso” dos maus pagadores.
Relator, ministro Alexandre de Moraes, aceitou apenas um pedido feito pela União.
Ministros analisam se vão julgar o tema com efeito repetitivo para orientar o
Judiciário no país.
Tribunais têm negado imunidade sobre transferência de imóvel para composição de
capital social.
Atualização Importante para Empreendedores em diversos municípios do Rio Grande do Sul!
Duas liminares foram concedidas recentemente porque os devedores não teriam sido notificados da exclusão.
Veja os fundos que estão excluídos do novo regime.
Movimento no Judiciário paulista ganhou força com reforma tributária, ao lado de uma busca maior por programas fiscais do Estado.
Todos os ministros da Corte votaram pela constitucionalidade da cobrança,
assegurando o direito de oposição dos trabalhadores.
Atualmente, é praticamente impensável viver em sociedade sem o
uso das redes sociais.
