Valor, que reduziu IRPJ e CSLL, seria fruto da compra do Grupo Schincariol pela Kirin Holdings.
Proteção da impenhorabilidade serviria para garantir vida digna do devedor e sua família.
Proposta que pretende modular ou acabar com o Juros sobre Capital Próprio está parada na Câmara.
Todos os ministros da Corte votaram pela constitucionalidade da cobrança,
assegurando o direito de oposição dos trabalhadores.
O julgamento do STJ contribui para o país avançar no caminho de deixar para trás essa fama de “paraíso” dos maus pagadores.
Relator, ministro Alexandre de Moraes, aceitou apenas um pedido feito pela União.
PEC encaminhada ao Senado altera regras sobre como os impostos são cobrados no
Brasil.
Empresa de telemarketing foi punida com advertência e duas multas de R$ 7,2 mil.
63,3 mil ações sobre o assunto foram ajuizadas na Justiça do Trabalho, entre 2017 e 2022.
Maioria dos votos, na 1a Turma da Corte, é favorável à derrubada de decisão do TST
Valor, que reduziu IRPJ e CSLL, seria fruto da compra do Grupo Schincariol pela Kirin Holdings.
Ministros da 2a Turma contrariaram entendimento da 1a Seção da Corte.
Proteção da impenhorabilidade serviria para garantir vida digna do devedor e sua família.
Proposta que pretende modular ou acabar com o Juros sobre Capital Próprio está parada na Câmara.
Até agosto, 48% das 167 decisões da Corte cancelaram o entendimento da esfera trabalhista.
Ministros da 1a Turma, por unanimidade, aceitaram argumentação da empresa de importação de autopeças.
