Petrobras vence no STF discussão de R$ 52 bilhões
Maioria dos votos, na 1a Turma da Corte, é favorável à derrubada de decisão do TST
Maioria dos votos, na 1a Turma da Corte, é favorável à derrubada de decisão do TST
Mais de 20 mil contribuintes receberão avisos via e-mail, SMS e carta.
Golpistas apontam divergências falsas na declaração de Imposto de Renda Pessoa Física por meio de comunicado.
Exclusão do ICMS do cálculo, prevista em lei publicada ontem, foi adotada para tentar reduzir a conta bilionária do julgamento do Supremo.
Prorrogação atende ao pleito da classe contábil e visa facilitar o cumprimento dos prazos de entrega de obrigações acessórias.
Estado terá responsabilidade subsidiária por transação firmada por companhia de saneamento.
Pesquisa inédita mostra que volume de negociações quintuplicou na última década, envolvendo companhias como CSN e SulAmérica.
O ministro Nunes Marques pediu vista.
Além de aplicar a maior multa, Brasil é o único país que considera a intenção do contribuinte para aplicar a penalidade.
Nos dias 27 a 31 de março, a área de Cidadania Fiscal da Receita Federal promoverá, mediante eventos “ao vivo” e gravados, a “Semana IRPF 2023”.
Para 1a Turma da Câmara Superior, deve ser aplicada apenas a multa de
ofício, de75%
Sentenças da 1a Vara de Fazenda Pública de Porto Velho beneficiam a varejista Gazin e a fabricante de café 3corações.
A adesão à transação tributária das subvenções deve avaliar mais do que o desconto concedido, como, por exemplo, o cálculo de JCP.
Desembargador Carlos Eduardo Delgado, do TRF-3, manteve MP que revoga isenção de tributos.
Para a SDI-2, trata-se de direito que pode ser negociado e reduzido.
Esse foi o primeiro acordo fechado desde que a Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios, da AGU, foi criada
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