STF aceita reclamações de empresas e anula quase metade das decisões sobre vínculo de emprego
Até agosto, 48% das 167 decisões da Corte cancelaram o entendimento da esfera trabalhista.
Até agosto, 48% das 167 decisões da Corte cancelaram o entendimento da esfera trabalhista.
Ministros da 1a Turma, por unanimidade, aceitaram argumentação da empresa de importação de autopeças.
Processo foi julgado em repercussão geral, portanto, a decisão deverá ser seguida pelas instâncias inferiores do Judiciário.
Decisão da 1a Seção da Corte é um importante precedente, segundo especialistas, por resolver divergência nas turmas.
Conselho acatou o entendimento pacificado pelo Superior Tribunal de Justiça.
Delegacia especializada aplica a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Atualização Importante para Empreendedores em diversos municípios do Rio Grande do Sul!
Duas liminares foram concedidas recentemente porque os devedores não teriam sido notificados da exclusão.
Veja os fundos que estão excluídos do novo regime.
Movimento no Judiciário paulista ganhou força com reforma tributária, ao lado de uma busca maior por programas fiscais do Estado.
Para 1a Turma da Câmara Superior, deve ser aplicada apenas a multa de
ofício, de75%
Sentenças da 1a Vara de Fazenda Pública de Porto Velho beneficiam a varejista Gazin e a fabricante de café 3corações.
A adesão à transação tributária das subvenções deve avaliar mais do que o desconto concedido, como, por exemplo, o cálculo de JCP.
Desembargador Carlos Eduardo Delgado, do TRF-3, manteve MP que revoga isenção de tributos.
Para a SDI-2, trata-se de direito que pode ser negociado e reduzido.
Esse foi o primeiro acordo fechado desde que a Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios, da AGU, foi criada
Este site usa cookies para que possamos fornecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.
O Cookie Estritamente Necessário deve estar sempre ativado para que possamos salvar suas preferências para configurações de cookies.
Se você desativar este cookie, não poderemos salvar suas preferências. Isso significa que toda vez que você visitar este site, você precisará ativar ou desativar os cookies novamente.
Mais informações sobre nossa Política de Cookies