Os descontos chegam a 80%.

Aguarda-se a proposta a ser apresentada pelo governo federal para que de todas elas seja possível extrair as melhores sugestões.

Para 1a Turma da Câmara Superior, deve ser aplicada apenas a multa de
ofício, de75%

Esse foi o primeiro acordo fechado desde que a Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios, da AGU, foi criada

Presidente do TRF6 reconheceu que publicação de relatório não envolve exposição de informações pessoais.

Sobre o primeiro tema, há uma divergência sobre o valor em jogo: R$ 480 bilhões ou R$ 1,5 bi

A edição do Decreto-Lei 2.318/1986 afastou o teto de 20 salários
mínimos para a base de cálculo não apenas das contribuições
previdenciárias, mas também das contribuições parafiscais voltadas
ao custeio do Sistema S (Sesi, Senai, Sesc e Senac).

Decisão do ministro Luiz Fux garante créditos de R$ 4,4 milhões à empresa do setor têxtil Manatex.

Para Corte Especial finalizar o julgamento, falta ministros analisarem pedido de nulidade e definirem o cálculo da taxa.

Volume representa alta superior a 130% em comparação a 2019, de acordo com
dados da Receita.